COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS
DA FENASPS/CNASF PARTICIPA
DE REUNIÃO COM O CFESS E FENASPS
CNASF: Valéria Lopes de Sá (DF) e Viviane
Aparecida Peres (PR)- Assistentes Sociais
Conselho Federal de Serviço Social: Presidente e Conselheiras do CFESS e assessoria jurídica.
FENASPS: Lídia de Jesus (BA) - Diretora
A reunião
foi realizada em 19/10/2017 durante a reunião do pleno do CFESS, iniciada às 14h30
e finalizada as 16h, cuja pauta foi a discussão de um plano de ação conjunto
das entidades em defesa da política de Previdência
Social pública e de qualidade, com destaque para o Serviço Social do INSS.
DESENVOLVIMENTO DA
PAUTA/ENCAMINHAMENTOS
O CFESS contextualizou todas as ações/medidas que vem
sendo tomadas pelo Conselho para o enfrentamento da contrarreforma da
previdência social e, nesse processo, para investidas de desmonte do Serviço
Social no INSS, serviço previdenciário previsto no artigo 88 da Lei
n.8213/1991.
Tais
ações são importante para defesa da qualidade dessa política social,
principalmente porque além de ser um direito do trabalhador brasileiro, é um
dos mais antigos espaços ocupacionais das/os assistentes sociais no Brasil, com
existência há mais de 73 anos. Nesse sentido, vale a defesa das atribuições dos
assistentes sociais do INSS, das suas prerrogativas e autonomia profissional.
O CFESS
ressalta que, devido ao processo acelerado de desmonte das políticas públicas,
nem sempre consegue dar uma resposta com a urgência que a realidade impõe, haja
visto os trâmites e processos de trabalho do conselho, não só enquanto uma
autarquia pública federal, mas também como colegiado deliberativo.
A
FENASPS e a CNASF esclareceram aos presentes a forma de funcionamento da
entidade e como se dá a organização de base da Comissão Nacional de Assistentes
Social do INSS e sua relação com a diretoria colegiada da FENASPS e sindicatos
regionais. Destacaram que a comissão não é uma
entidade e não faz parte da estrutura organizativa da FENASPS, mas é síntese de
um processo de mobilização, articulação e facilitação das demandas específicas
do Serviço Social no interior da FENASPS.
Ou seja, é uma forma de organizar e
mobilizar os assistentes sociais do INSS e facilitar o diálogo da categoria com
a federação, o CFESS e demais entidades representativas. Dessa forma, os
membros da comissão são assistentes sociais de quase todos os estados do Brasil
e participam das ações por compromisso ético-político com a luta da classe
trabalhadora e com os princípios e diretrizes profissionais, na direção do
fortalecimento do Serviço Social do INSS enquanto direito dos/as trabalhadores/as e contra as propostas em curso de
reforma da previdência social.
A FENASPS pontuou que a organização de base dos Assistentes
Sociais do INSS, através da CNASF, é reconhecida como um espaço importante e
legítimo de discussão e encaminhamento das demandas específicas da categoria, e
a entidade tem apoiado e referendado as atividades desenvolvidas.
Como
encaminhamento as entidades presentes definiram nova reunião durante o pleno do
CFESS em novembro para o planejamento conjunto de ações e estratégias para o
fortalecimento do Serviço Social no INSS e da política pública de Previdência
Social. Visto que esta ocorrendo processo de violação e restrição ao acesso aos benefícios assistenciais operacionalizados pelo INSS - O BPC (VEJA AQUI).
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
Brasília, 03 de novembro de 2017.
Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS
Brasília, 03 de novembro de 2017.
Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS