quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Folha: Debate sobre reforma da Previdência na OAB tem clima tenso

Críticos da reforma da Previdência e representante do governo trocaram acusações na audiência pública sobre o projeto na sede paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta quinta (26).
"Não existe nada mais inconstitucional do que uma idade mínima", disse o presidente da comissão especial de direito previdenciário do conselho federal da OAB, Chico Couto de Noronha Pessoa.

"Governo, me prove que um trabalhador rural do Piauí vai conseguir gozar da aposentadoria", afirmou.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

A LUTA SEMPRE VALE A PENA - GREVE DO INSS 2015.

Hoje é o dia mais esperado pelos servidores do INSS nos últimos tempos, dia em que de fato muitas  conquistas da nossa greve de 2015 se efetivaram e se consolidaram.

Hoje foi o dia disponibilização da prévia com o aumento ocasionado pela segunda parcela do reajuste e pelo reenquadramento da progressão em 12 meses. Além disso, os aposentados e quem ainda vai se aposentar, poderão ter mais dignidade com a GDASS. 

Nesse momento nos vem a memória a greve de 2015 e toda a intensidade de seus 87 dias.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Bolsa Perito de volta: MP 767 de 06/01/2017, Terceira tentativa!

O ano é outro mas os ataques aos trabalhadores e seus direitos continuam em ritmo acelerado.

Hoje foi o dia da Publicação da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 767, DE 6 DE JANEIRO DE 2017, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Em resumo trata-se da reedição da MP 739, aquela que foi apelidada de " Bolsa Perito", " Mp da Morte" e vulgarizada pela imprensa e pelo próprio INSS como " pente fino". Sendo esta a terceira tentativa do governo e de uma certa associação, de emplacar o "bolsa perito".

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

LOAS - Mudou muita coisa!

Benefício previdenciário poderá ser requerido em postos municipais e estaduais, anunciam jornais. Confira integra:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
GABINETE DO MINISTRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DOU de 04/01/2017 (nº 3, Seção 1, pág. 64)
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Implantação de Versão do Sistema de Dados Corporativos – SDC com autenticação pelo GERID

Memorando-Circular nº 1 /DIRAT/INSS
Em 2 de janeiro de 2017.
Aos Superintendentes-Regionais, Gerentes-Executivos, Chefes de Divisão/Serviço/Seção de Atendimento.
Assunto: Implantação de Versão do Sistema de Dados Corporativos – SDC com autenticação pelo GERID