terça-feira, 2 de agosto de 2016

REUNIÃO NA DIREÇÃO GERAL DO INSS 02/08

Hoje, conforme definição na reunião do dia 21/07 com o Presidente do Inss, aconteceu reunião com a Diretoria Colegiada e Fenasps, pelo Inss: representação da Dirat, Procuradoria, Dirben, Planejamento:  Nós  Pautamos as seguintes  questões:

-30 horas para todos os servidores;
-Cumprimento do acordo de greve: Insalubridade, Devolução greve de 2009 e Orientação Normativa em Substituição a IN 74; Instalação do Comitê  de Carreira, Condições de trabalho e demais questões contidas em nossa pauta de reivindicações não contempladas no acordo de greve. OS representantes do Inss apresentaram os pontos para  discussão inicial a pedido do Presidente:
REAT,  Gdass e Pendencias da Reposiçao. Após estudos internos  externaram  dificuldades neste primeiro momento de estender 30 horas para todos (as) fora das legislações do Turno estendido. Assim este tema fez parte da discussão hoje:
-Manutenção de todas as APS no REAT até conclusão da negociação;
-Suspensão dos indicadores de avaliação;
-Discussão da GDASS 
-Comitê Gestor
- Encerramento da reposição dos serviços da greve. Fomos enfáticos em reivindicar tratamento para as APS que estão ameaçadas de sairem do turno no Sul e no Nordeste, nesta segunda região, citamos o exemplo da situação das APSs de  Coronel Vivida PR e Porções e Condeuba BA, 
que Fenasps já informou à presidência através de ofício. Os representantes do Inss colocaram inicialmente que tinham que seguir as legislações sobre o turno, mas ao final ficaram de analisarem a situação de relatório dos casos para apreciarem.  Sobre os critérios para manutenção do turno estendido começaram pelo artigo sétimo da  177,  que trata das condições para que a  Aps possa entrar no turno. Pela ordem da discussão o item c) que tratam da questão da vigilância, afirmaram que todas as agências que estão no turno ou não, terão que ter vigilância para funcionar. Nós afirmamos a necessidade desta questão ser resolvida independente do turno; b) ocupação de todas as funções:  neste item apresentaram a possibilidade de estudos de  dois cenarios: 1- Possibilidade de 06 horas com a gratificação( neste caso precisam verificar jurídicamente); 2) Não sendo possível retirar este item da condição do turno e transfere a FG para a Gerência Executiva.  Neste item refiramamos que queremos uma solução em definitivo para a questão da carga horária. Cobramos ainda a aplicação do Decreto por Economia que permita às APS do PEX trabalharem em turno único. Reafirmamos a indignação dos servidores por estarem desrespeitosos e receberem tratamento diferenciado na edição da Medida Provisória 739, os trabalhadores estão indignados e não estão dispostos a fazerem serviços extraordinários nem contribuir para retirar direitos dos trabalhadores e alertamos que o governo e seus parceiros serão os responsáveis por quaisquer atos de violência que os servidores vieram a sofrer pela retirada de direitos. 
Sobre a reposição dos serviços da Greve os dados do INSS apontam que 94% dos serviços já foram repostos. E a FENASPS propôs que a Direção do INSS então considere reposto o serviço. Como esta é uma decisão da Presidência levarão está demanda para discussão interna, e vamos reiterar via ofício ao Presidente com este teor. Mas até que está questão esteja resolvida propomos ampliar prazo para final de 2017 para quem ainda não teve as condições de repor os serviços. 
Cobramos ainda a instalação do Comitê Gestor, mas não aceitaremos que entidades que não estiveram na greve e ou não assinaram o acordo de greve participem de qualquer grupo de trabalho para tratar das questões referente aos trabalhadores. Em relação ao atendimento prioritário de advogados confirmaram que apresentaram recurso(agravo) ao STF e estão procurando fazer acordo com os tribunais sobre atendimento para advogados. Na reunião foi então acertado que estaremos indicando os nomes dos representantes da FENASPS para participarem dos grupos de discussões REAT e Jornada e do Comitê Gestor. Ficou acertado realizar nova reunião com a Presidência a confirmar para dia 11 ou 17 de agosto. Sobre o horário especial nos dias dos jogos olímpicos dissemos que não concordamos que os servidores tenham que repor o período do ponto facultativo uma vez que estes foram impedidos de trabalharem por decisão do governo.  

Por Moacir, Deise SP, Lidia BA e Helena MG (Extraído dos grupos de Zap)

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Hoje estivemos reunidos com a equipe da Direção, o Presidente do INSS, Leonardo Gadelha não estava presente. A Equipe sinalizou a "possibilidade" de avaliação do critério de obrigatoriedade de ocupação das funções gratificadas para o ingresso no REAT , irão estudar  alguma outra possibilidade que " amenize" a situação dessa obrigatoriedade, visto que em muitos lugares as pessoas só ocupam esses cargos para manter o reat, etc...  e também a possibilidade de diminuição do número de lotação mínima que hoje é de 10, para um número menor, e essas respostas  irão nos passar em outra reunião futura. Atenção à repetição da palavra " possibilidade" , pois não ficou nada fechado, irão verificar e chamar a Fenasps novamente para conversar.

Por  Juliana Campos SP (Extraído dos grupos de Zap)