sexta-feira, 26 de agosto de 2016

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ COMEÇOU !

Em tempos sombrios, um trecho de música me vem à memória: 
“Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano

Que é uma maneira de ser escutado

Esse silêncio todo me atordoa 
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa”
(Trecho extraído da música Cálice,de Chico Buarque)

O contexto é outro, mas pode ser perfeitamente adaptado ao que vivemos hoje, o governo interino de Temer, vem sorrateiramente avançando na retirada de direitos dos trabalhadores.
Enquanto a mídia faz uma verdadeira campanha tendenciosa e mentirosa, em favor de “uma futura reforma da Previdência”, o Governo interino de Temer (assim como já vinha fazendo sua antecessora) na prática já vem aplicando pontos desta famigerada Contrarreforma, embutindo-as, em Medidas Provisórias e atos normativos que acabam passando despercebidas para os trabalhadores em Geral.

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016, também conhecida como MP da morte, traz uma série de medidas brutais contra os trabalhadores,dentre elas o aumento do período de carência de 4 para 12 meses  para os benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez e de salário-maternidade, o retorno da alta programada inclusive em benefícios judiciais,além da precarização do ato médico pericial quando  transforma reconhecimento de direitos em uma escala de produção, voltada para reduzir custos.


Hoje, mais uma vez fomos surpreendidos pela ação dos “monstros da lagoa”, com a publicação da Portaria MDSA n.º 152, de 25 de agosto de 2016, que acaba com o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (depois de 10 anos em vigor), espécie de recurso administrativo previsto nos casos de Auxílio Doença e que garantia ao trabalhador uma nova perícia e uma nova chance de não ter seu benefício recusado,tendo que a partir de agora, após a recusa ,aguardar 30 dias para que possa agendar novo pedido de auxílio doença (Lembrando que as perícias atualmente estão sendo agendadas para daqui a 90 dias aproximadamente).

Além de ficar sem receber o salário, o trabalhador caso não retorne ao trabalho, corre o risco de ser demitido por abandono de emprego.


Está na hora dos Trabalhadores, da Sociedade Civil, Movimentos Sociais e Sindicatos se unirem para barrar esses ataques.

Não aceitaremos pagar pela crise,se querem economizar,comecem deixando de desviar recursos da previdência, taxando as grandes fortunas,reduzindo lucros dos banqueiros e dos grandes empresários.

Não passarão!

Veja aqui: Portaria MDSA 152/2016  
                            MP 739

Por Thaize Antunes