O presente Memorando-Circular, visa orientar e disciplinar a ação das Unidades de Gestão de Pessoas do INSS, em relação aos tópicos abaixo, tendo em vista a edição da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, que no tocante à Carreira do Seguro Social.
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Memorando-Circular nº 16 DGP/INSS
ANEXO I (EXEMPLIFICAÇÃO: PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO E REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.324, DE 29 DE JULHO DE 2016)
