PL do Acordo de Greve Sancionado

Sanção presidencial foi publicada em edição extra do DOU dessa sexta, 29

CONFIRA AQUI a íntegra da Lei n° 13.324 e AQUI o resumo específico para as carreiras do Seguro e Seguridade Social, sancionado nessa sexta-feira, 29 de julho, pelo presidente da República interino, Michel Temer.

Direito de receber GDASS, durante a licença para atividade política

Servidor do INSS tem o direito de receber GDASS, durante a licença para atividade política, reconhecido pela justiça.
O servidor João Luiz Leite afastou-se para concorrer a mandato eletivo, licença prevista no art. 86 da Lei 8.112/90, durante a qual é assegurada pela lei, a percepção dos proventos integrais.

Revogada

Saiu revogação do gerente executivo de Sergipe que não era servidor do INSS

Relatório FENASPS, após reunião com presidente do INSS, 21/07/16

Em nova reunião no INSS, Fenasps reforça conjunto da pauta dos servidores. Presidente do instituto afirma que nomeações políticas serão revogadas

Reunião desta quinta, 21, foi a continuação das discussões iniciadas na audiência realizada em 12 de julho (clique para ampliar)  

Na continuação da reunião realizada em 12 de julho com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, foi realizada nova audiência nesta quinta-feira, 21 de julho, com a participação dos representantes da Fenasps e sindicatos estaduais.

Governo encaminha proposta de aumento dos PERITOS MÉDICOS do INSS

Governo enviará ao Congresso novas propostas de reajuste para servidores

Reforma salarial inclui nove categorias, incluindo auditores fiscais e PF. Objetivo é

Após pressão e mobilização dos servidores nomeação de não servidor será REVOGADA

Nomeações serão revogadas

Em reunião com a Fenasps, ocorrendo nesta tarde com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, foi dito por ele que as nomeações de pessoas que não sejam de servidores do INSS serão revogadas.

Sergipe, 21/07, paralisação!

Como denunciado PESSOAS QUE NÃO SÃO SERVIDORES DO INSTITUTO ESTÃO SENDO NOMEADAS PARA OCUPAR FUNÇÕES NO ÓRGÃO, veja aqui, Nós do INSS não aceitamos isto!
Sergipe parou! Os servidores do INSS da base do

Aos Servidores, 21/07/16, por Janira

Nosso PL da Greve está na pauta de sanção presidencial

Proposições em fase de sanção
Aguardamos o cumprimento do acordo de greve! Já saiu o do Judiciário. Acompanhe aqui.  

Rádio Moral Tributária - pela ANFIP

        

Mais sobre o falso Déficit, aqui.

INSS VIRA BALCÃO DE EMPREGOS PARA POLÍTICOS.

PESSOAS QUE NÃO SÃO SERVIDORES DO INSTITUTO ESTÃO SENDO NOMEADAS PARA OCUPAR FUNÇÕES NO ÓRGÃO 

O INSS VIROU AGORA CABIDE DE EMPREGO ?

Como já anunciado por este blog quando da publicação da MP 731/2016, o INSS virou cabide de empregos para políticos que querem sugar a máquina pública e não estão nem aí com a população.

Cartilha da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 Baixe o PDF, aqui, da Cartilha da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Cartilha: Desconstruindo o mito do déficit da Previdência.

Não à Reforma!  

Baixe PDF, aqui. 

Fonte e créditos: Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Desconstruindo o mito do déficit da Previdência.

Não à Reforma!

Veja PDF aqui

Homem destrói equipamentos e tenta agredir médico em agência do INSS

Um homem tentou agredir o médico perito e uma funcionária de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Teixeira de Freitas, no sul do estado. O caso ocorreu na sexta-feira (15). O homem chegou a jogar um computador para cima e quebrou uma mesa ao jogá-la na porta.

Fenasps e mais 18 entidades ingressam com ação no STF contra prorrogação da DRU

A Fenasps e mais 18 entidades representantes da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 14 de julho, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 415 (CONFIRA AQUI sua íntegra), de autoria dos advogados Diego Cherulli e Guilherme Portanova. O relator designado foi o ministro Celso de Melo, mas o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, é quem avaliará a ADPF 415.

DRU: ANFIP vai ao Supremo para proteger orçamento da Seguridade Social

A ANFIP e dezoito entidades nacionais participantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social ingressaram nesta quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a DRU (leia aqui a ação). A frente conta com dezenas de outras entidades, mas estas 19 são as nacionais e, portanto, têm legitimidade jurídica para apresentar ações no Supremo. A ANFIP foi representada no ato pelos vice-presidentes Carlos Alberto de Souza (Planejamento e Controle Orçamentário) e Carlos José de Castro (Administração, Patrimônio e Cadastro).

Um governo contra os trabalhadores

Levantamento da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil aponta que não há déficit da Previdência e, sim, superávit

Jornal O Globo, por PAULO PAIM 15/07/2016 0:00

O governo interino de Michel Temer sinaliza uma série de medidas que vão de encontro aos direitos sociais trabalhistas do povo brasileiro. Aos poucos — ainda com a indefinição se Dilma Rousseff volta ou não a assumir a Presidência — ele vem “costeando o alambrado”.

Recentemente, foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória 739/2016, com o objetivo de fazer alterações na Lei 8.213/1991, que prevê o Plano de Benefícios da Previdência Social. Neste momento, ela tramita em uma comissão mista de senadores e deputados.

Fenasps reafirma reivindicações da categoria em reunião com novo presidente do INSS

Reunião desta terça, 12, foi a primeira com o novo presidente do INSS, Leonardo Gadelha (na ponta da mesa. Clique para ampliar)

Nesta terça-feira, 12 de julho, os representantes da Fenasps (dos sindicatos de MG, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e das oposições BA e DF) realizaram audiência com o novo presidente do INSS, Leonardo Gadelha, demais membros da Diretoria Colegiada do INSS.

Abrindo os debates, o presidente fez uma breve saudação expressando disposição de estabelecer o diálogo com os servidores, afirmando ter conhecimento das questões da pauta de reivindicação estabelecida no Acordo de Greve e ressaltou a disposição de realizar debates permanentes com as entidades classistas.

 

CONFIRA AQUI a íntegra do relatório da reunião.

TRF4 mantém bloqueio de bens de médica e gerente do INSS de Santa Maria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a indisponibilidade dos bens da médica ex-chefe do setor de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Santa Maria, Isabel Cristina Cargnelutti Rossatto, e do ex-gerente executivo do órgão, Adelar Vicente Rodrigues Escobar. Eles são acusados de participar de um esquema que causou prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. A decisão foi proferida na última semana.

Posse do novo Presidente do INSS

Hoje, 13/07/16, tomou posse como presidente do INSS, Leonardo Gadelha.
Ontem ele recebeu nossa carta, pela FENASPS.

INSS do Brasil, levantai-vos, uni-vos e lute!!!

Colegas do INSS ,

Em 42 anos de militância política, nunca vi um Governo que implementasse tantos ataques simultâneos aos direitos da classe trabalhadora e particularmente aos servidores como o que estou vendo nesse.

Ontem aqui em Brasília percebi o "clima" dos ataques. Temer, Industriários, Banqueiros, Latifundiários e Tecnocratas de todo tipo, esfregando as mãos gulosamente, enquanto as Entidades Sindicais desesperadas correm pelos corredores do Congresso e do Judiciário buscando meios de segurar os infindáveis PLs, MPs e outros instrumentos judiciais que neste momento servem de instrumento a verdadeira carnificina de direitos que está sendo levada a cabo.

O PONTA PÉ INICIAL DA GREVE DOS FEDERAIS COMECOU COM OS AUDITORES DA RFB?

Os auditores da Receita Federal decidiram entrar em greve a partir desta quinta (14) em todo o país. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, a paralisação vai acontecer nos principais portos e aeroportos, além de fronteiras.

A NECESSIDADE DA GREVE UNIFICADA DOS SPFs

A última greve unificada dos SPFs foi em 2012, com todos os problemas ocorridos nas negociações que discriminaram os aposentados, esteve limitada as carreiras do poder executivo, Saúde- MTE/Seguridade, Educação, Escolas Técnicas Federais, Ibama, Incra, Cultura, Fiocruz, IBGE, Anvisa (mais forte) Agências Reguladoras, Denit, Dnpm,  todas que não fazem parte das chamadas Ciclos de Gestão e Típicas de Estado construíram ampla unidade numa greve que durou 85 dias, Andes e Fasubra 120 dias de paralisação. 

Desde então os SPFs, não fizeram mais greve unificada, embora tenhamos buscando realizar ações unitárias. Na greve de 2015, que começou com os trabalhadores do Poder Judiciário, Educação

SOBRE A MP 739/2016

Foi republicada em 12/07/2016 a Medida Provisória Nº 739, de 7 de julho de 2016. O ato altera elementos da Lei nº8.213, de 24 de julho de 1991 e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

A preocupação é grande sob diversos aspectos. O primeiro ponto relevante é o que diz respeito à forma escolhida para alterar regras relativas à concessão de benefícios previdenciários, isto é, por meio de Medida Provisória.

Desagravo Público dos/as assistentes sociais do INSS

                 Ato ocorre durante Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social, em Brasília

Presidente do CFESS, Maurilio Matos, fala na mesa de abertura do evento (foto: Diogo Adjuto/CFESS)

O CFESS realizou, no último sábado (9/7) em Brasília (DF), uma Sessão de Desagravo Público dos/as assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ato se deu em cumprimento a uma decisão do Conselho Pleno realizado em 5 de junho e ocorreu durante o primeiro dia do Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS. O evento foi promovido pela Federação Nacional de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) em parceria com o CFESS nos dias 9 e 10 de julho de 2016.

Aprovado reajuste a servidores públicos

Senado aprova oito projetos de reajuste de servidores 

        Oito projetos de reajustes salariais para servidores públicos civis e militares federais foram aprovados nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Essas propostas haviam sido aprovadas na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e foram, com urgência, para análise pelo Plenário do Senado e aprovado.

Entrega da carta aberta, na reunião do Presidente com a FENASPS

Encerrado período de assinaturas, a carta foi entregue. Veja aqui.
Houve uma reunião nesta manhã com tom de, vamos conversar, que foi positivo. Haverá outra reunião na próxima quarta. 

FENASPS: HÁ UM ANO REALIZAMOS UMA GREVE HISTÓRICA QUE AINDA NÃO TERMINOU

Há exatamente um ano, em 7 de julho de 2015, deflagramos e realizamos uma greve histórica que ainda não terminou. Os projetos de lei (PLCs n° 33 e n° 35) continuam em trâmite para serem aprovados no Congresso, o governo não cumpriu os acordos da greve como pagamento do adicional de insalubridade, não publicou decreto para funcionamento das APS por medidas de economia, os problemas do REAT continuam e recusaram a resolve os problemas de reposição dos serviços. Também, ainda não está definidas questões da Carreira, das atribuições e dos indicadores de  desempenho.

Postos do INSS vão abrir aos sábados para exames de revisão dos auxílios-doença

Governo autorizou a realização de mutirões. Peritos vão receber R$ 60 por exame

 Os postos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão autorizados, pelo governo, a abrirem aos sábados para realizar mutirões de revisão dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos.

De acordo com a MP (Medida Provisória) número 739, publicada hoje (8) no "Diário Oficial" da União, os peritos do INSS vão receber um bônus de R$ 60 por exame feito no programa de revisão.

Leia esta matéria completa no R7, aqui.

Ler a MP 739, e vídeos sobre o anúncio dala aqui.

7/7/15 Um ano da greve histórica, por João Paulo (SC)

Um ano de LUTAS

Nesta semana relatos da maior greve do INSS, deflagrada em 07/07/2015.
Por João Paulo, SC

A Luta é permanente 

     As condições de trabalho indignas, a pressão colocada por uma lógica produtivista, a desvalorização do trabalho e o congelamento salarial, o desrespeito com todos aqueles que construíram e constroem os serviços públicos desse país são fatores que levaram as trabalhadoras e os trabalhadores do INSS e do Ministério da Saúde a se organizarem e construírem, no último ano, um grande movimento grevista. 

MP 739; Benefícios previdenciários vão passar por revisão. Uso do CRAS e CadÚNICO

MEDIDA PROVISÓRIA N 739, DE 7 DE JULHO DE 2016 

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. (integra no fim da postagem)

Sobre o LOAS: O benefício poderá ser concedido sem que ele precise ir até um agência do INSS.Ouça o áudio, neste vídeo ao lado, em que o Sr. Secretário Executivo do MDAS, Alberto Beltrame, explica como será o requerimento e concessão do BPC Idoso e Deficiente no CRAS inclusive que o CRAS fará a avaliação social.  A ANMP, fez um acordo com governo para esta demanda, veja aqui. 

O governo vai fazer uma revisão em benefícios concedidos de ‎Auxílio Doença e ‎Aposentadoria por invalidez. A ideia é que os segurados passem por perícias médicas para garantir o benefício apenas a quem tem direito. Outra mudança anunciada é para o Benefício de Prestação Continuada - ‎BPC (LOAS), que agora terá nova forma de inscrição, pelo ‎CadÚNICO, requerido no CRAS, que tem 8 mil unidades no país.

Não esqueça de ver nossa biblioteca de textos e vídeos sobre:"Déficit da Previdência ?" aqui.

MEDIDA PROVISÓRIA N 739, DE 7 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Art. 1º A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:

7/7/15 Um ano da greve histórica, por Thaize Antunes

    
  Um ano de LUTAS

Nesta semana relatos da maior greve do INSS, deflagrada em 07/07/2015.

Por Thaize Antunes

É preciso arrancar alegria ao futuro!

Colegas, hoje é um dia histórico para nossa categoria: Completa um ano que iniciamos uma das maiores greves já vistas no INSS.

Foi uma das maiores greves não somente pela sua duração (87 dias) mas também pela sua abrangência, tivemos a participação de servidores de todo o País e sobretudo pelo envolvimento massivo dos colegas em sua construção e manutenção. 

7/7/15 Um ano da greve histórica, por Moacir Lopes

Um ano de LUTAS

Nesta semana relatos da maior greve do INSS, deflagrada em 07/07/2015.
Por Moacir Lopes

HÁ UM ANO REALIZAMOS UMA GREVE HISTÓRICA QUE AINDA NÃO TERMINOU!

"Camaradas, hoje 07/7/2016 faz um ano que deflagramos e realizamos uma greve histórica que ainda não terminou. Os projetos continuam para serem aprovados no Congresso, o governo não cumpriu os acordos da greve como pagamento do adicional de insalubridade, não publicou decreto para funcionamento das APS por medidas de economia, continuam os problemas do REAT e recusaram a resolve os problemas de reposição dos serviços. E não está definido a questão da Carreira, atribuições e os indicadores de desempenho.

Reajuste dos servidores é aprovado na CCJ do Senado

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (crédito da foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os Projetos de Lei da Câmara (PLC) n° 33 e n° 35, das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (CPST) e Anvisa, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em sessão deliberativa realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de julho. Agora, para ir ao plenário da casa, os PLCs precisam ser aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Fenasps seguirá acompanhando a agenda do Senado e pressionando os parlamentares para que os reajustes entrem em vigor respeitando o prazo previsto nos acordos de greve (relembre: Seguro, Seguridade e Anvisa), 1° de agosto deste ano. É preciso ressaltar, porém, que além da aprovação no Senado os PLCs devem ser sancionados pelo presidente da República interino, Michel Temer.

Vale lembrar, por fim, que a Fenasps cobrou dos senadores celeridade para aprovação desses projetos, protocolando ofícios em diversos gabinetes, bem como nas secretarias da CCJ e da CAE.

Notícias na web

Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS

Saiba mais aqui.

Curiosidade nos Grupos de ZAP: MPS ou MF ?

Após nomeação da Cinara (foto ao lado) circulou nos grupos, por ser muito carismática.

Mas muitos questionam a a nomenclatura MPS, pois não foi extinto?  

A explicação é que a MP 726 não extingue o Ministério e por isto não muda a nomenclatura; precisa ser aprovado o decreto.  Porem sabemos que nossa luta vai trazer o ministério de volta.

Abertas hoje inscrições na Rede Nacional de Certificadores

Se você é servidor público federal realize a sua inscrição.

Antes de efetuar a sua inscrição você deverá ler o Edital (aqui).


Após a inscrição realizada você terá acesso a sua página de acompanhamento, que trará notícias sobre os exames e avaliações, informes sobre a sua capacitação, suas demandas de atividades e os relatórios que deverão ser preenchidos.

Mais informações: http://certificadores.inep.gov.br/

Carta aberta ao Sr. Leonardo Gadelha

Carta, veja quem assinou aqui.