Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (crédito da foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Os Projetos de Lei da Câmara (PLC) n° 33
e n° 35, das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social
(CPST) e Anvisa, foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado, em sessão deliberativa realizada na tarde desta
quarta-feira, 6 de julho. Agora, para ir ao plenário da casa, os PLCs
precisam ser aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Fenasps seguirá acompanhando a agenda
do Senado e pressionando os parlamentares para que os reajustes entrem
em vigor respeitando o prazo previsto nos acordos de greve (relembre: Seguro, Seguridade e Anvisa),
1° de agosto deste ano. É preciso ressaltar, porém, que além da
aprovação no Senado os PLCs devem ser sancionados pelo presidente da
República interino, Michel Temer.
Vale lembrar, por fim, que a Fenasps cobrou dos senadores celeridade para aprovação desses projetos, protocolando ofícios em diversos gabinetes, bem como nas secretarias da CCJ e da CAE.
Notícias na web
CCJ do Senado aprova reajuste a servidor do Executivo e Legislativo
postado em 06/07/2016 17:01
Agência Estado
Brasília, 06 - Um acordo entre lideranças de partidos da base aliada e da oposição ao governo do presidente em exercício, Michel Temer, permitiu a aprovação nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado de um pacote de oito projetos de reajuste de servidores do Executivo e do Legislativo Federal. O acerto adiou a votação, por pelo menos uma semana, de três projetos que elevavam o teto do funcionalismo público ou poderiam causar um impacto financeiro em cascata em Estados e municípios.
Agência Estado
Brasília, 06 - Um acordo entre lideranças de partidos da base aliada e da oposição ao governo do presidente em exercício, Michel Temer, permitiu a aprovação nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado de um pacote de oito projetos de reajuste de servidores do Executivo e do Legislativo Federal. O acerto adiou a votação, por pelo menos uma semana, de três projetos que elevavam o teto do funcionalismo público ou poderiam causar um impacto financeiro em cascata em Estados e municípios.
Entre os projetos de reajuste aprovados, os senadores da CCJ retiraram dos textos aqueles que também criavam cargos - em um dos casos, 14 mil postos foram excluídos. Todas as propostas seguem para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Não foi divulgado o impacto para os cofres públicos da votação dessas propostas.
Leia matéria completa no Estado de Minas, aqui.