As
entidades sindicais voltaram a entrar em contato com o Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para questionar sobre a
incorporação das gratificações aos salários dos aposentados, prevista,
segundo as leis n° 13.324 e 13.326, de 2016, para ocorrer a partir de 1° de janeiro de 2017, o que não ocorreu.
O primeiro adiamento ocorreu em janeiro,
quando o MP afirmou que a incorporação ocorreria a partir de março,
quando o Planejamento divulgou outra mensagem oficial postergando
novamente, desta vez para abril.
Em novos contatos feitos nesta semana, o Planejamento adiou pela
terceira vez o início da incorporação, para junho, seis meses após o
previsto pelas leis que geraram os acordos assinados em 2015 (relembre: Seguro Social (INSS), Seguridade Social (CPST) e Anvisa).
Desta
vez, o Planejamento se justificou afirmando que este prazo é necessário
para a equipe técnica que trabalha na parametrização de dados para
efetuar os pagamentos.
Portanto,
a Fenasps orienta aos servidores para que sigam atentos e acompanhem as
prévias dos contracheques de maio. A expectativa é de que assim que a
prévia for divulgada já contenha essa informação atualizada. O Planejamento informa que a previsão é de que esse dado esteja disponível por volta do dia 20 de maio.
Vale ressaltar que apenas servidores que já assinaram termo de opção
que garante nova regra para contagem de gratificação para fins de
aposentadoria têm direito a receber os valores atualizados.
Por fim, a Fenasps garante que vai continuar cobrando do governo celeridade para resolver esta situação!
FONTE: FENASPS