Cartilha dos Fundamentos Legais e Orientações Gerais para Aposentadoria dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (baixe aqui)
Incluímos nesta postagem os agradecimentos e sumário da cartilha, para mostrar quem fez e o conteúdo.
AGRADECIMENTOS
Nossos agradecimentos aos servidores e servidoras, Gerusa Morais Falcão, Gustavo Elias dos Santos, João Paulo de Souza Andrade, Lyovan Neves Maffia, Lúcia Helena Costa, Maria do Carmo Ferreira dos Santos, Rosângela Augusta dos Santos e Vânia Aparecida Rodrigues Moratti, vinculados à Superintendência Regional Sudeste II que elaboraram esse material com competência e zelo.
Agradecemos também a Divisão de Orientação e Uniformização de
Procedimentos (DOUP), por ter contribuído para a revisão técnica desse material.
O trabalho conjunto desses profissionais permitiu-nos ofertar um material de qualidade aos servidores e servidoras e darmos mais um passo para a estruturação do Programa de Educação para Aposentadoria no INSS.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO............................................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO................................................................................................................................... 6
CONHEÇA AS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA........................................................................... 7
1 - Aposentadoria por invalidez.............................................................................................................. 9
2 - Aposentadoria Compulsória..............................................................................................................12
3 - Aposentadoria Voluntária..................................................................................................................13
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS .......................................................17
ORIENTAÇÕES PARA REQUERER A APOSENTADORIA..............................................................18
EXEMPLOS E SIMULAÇÕES ........................................................................................................... 20
TIRA DÚVIDAS................................................................................................................................... 32
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL............................................................................................................. 42
GLOSSÁRIO........................................................................................................................................ 43