Estudo mostra que grande parte dos funcionários está em condições de aposentar
Por
MARTHA IMENES
Rio - Não bastasse ter que amargar uma longa espera
para conseguir atendimento nos postos do INSS - a média de agendamento
varia de quatro a seis meses, segundo levantamento feito pelo DIA
-, os segurados podem ter que enfrentar mais um cenário caótico: o
fechamento de unidades por falta de servidores. Nota técnica do
instituto aponta que em todo país existem 1.613 postos. Destes, 321 têm
de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar. No Rio,
as gerências executivas Centro e Norte, que concentram 29 agências da
Previdência Social da capital, trabalham com 30% e 40%, respectivamente,
da capacidade, segundo informou uma fonte do instituto.
"Na gerência Norte, por exemplo, eram cerca de 450
servidores, esse ano caiu para 390 e a tendência é reduzir mais",
acrescenta a fonte.
Em denúncia recebida pelo DIA, um
servidor, que pediu para não se identificar temendo punição, diz ter
percorrido vários postos e a situação é preocupante. "Encontrei poucos
servidores no atendimento e muitos dizendo que vão se aposentar",
lamenta.
Ele reclama do que chama de pouco caso com a situação:
"O governo centra esforços na Reforma da Previdência, mas 'esquece' das
condições de trabalho dos servidores e no tempo de espera para
agendamento e resolução dos benefícios dos segurados", diz.
Para tentar reduzir a fila, o INSS chegou a implantar
um sistema de aposentadoria automática em agosto do ano passado. Nele,
os trabalhadores que tivessem completado o tempo para requerer benefício
(60 anos mulheres e 65 anos para homens com 15 anos de contribuição),
receberiam carta do instituto em casa e pela Central 135 concordariam ou
não com a aposentadoria. Na época, foram enviadas cinco mil cartas para
todo o país, segundo o ex-presidente do INSS, Leonardo Gadelha.
Promessa não sai do papel
Mas no Rio, a promessa não saiu do papel. Morador do
Engenho de Dentro, Antonio Lima, que completou 65 anos de idade em
novembro, diz que esperou receber a carta informada pelo ex-presidente.
Mas isso não ocorreu. O trabalhador então decidiu ligar para a Central
135 e agendar o atendimento. Só conseguiu vaga em Ramos e para maio. A
demora é motivo de críticas: "Completei o tempo, tenho direito a me
aposentar e o INSS me obriga a trabalhar por mais seis meses".
A escassez de funcionários em agências no Centro do Rio
tem levado inclusive à suspensão de atendimento prioritário. Na que
fica na Almirante Barroso, por exemplo, o guichê para advogados -
determinado pela Justiça em setembro -, não funciona mais por falta de
pessoal. Servidores, inclusive, informaram que devido ao problema a
unidade vai se fundir a outra para atender à demanda. Questionado pelo DIA, o INSS informou que "está em estudo, mas não há nada definido".
Agendamento mais rápido só fora do Rio
Muitos
segurados têm marcado atendimento em postos da Previdência fora do
Município do Rio para conseguir o benefício mais rápido. Na página
www.previdencia.gov.br, a busca por um horário para emissão de certidão
por tempo de contribuição que não fique para daqui a seis meses mostra
cidades muito distantes da capital.
Um exemplo foi
um agendamento em Silva Jardim, a 110 quilômetros do Rio. A data? Bom,
essa está pertinho: fevereiro. Mas quem tiver paciência, como o senhor
Antonio Lima, que vai esperar até maio para aposentar, deve ter
tranquilidade. As primeiras vagas estão disponíveis para junho nos
postos de Copacabana, Barra, Ilha e Avenida Brasil.
E
o agendamento fora do município muitas vezes é visto com desconfiança
pelos servidores, embora não seja problema, nem tenha impedimento legal,
já que o órgão é autarquia federal.
"O INSS não
pode negar atendimento em função da localidade da residência do segurado
inclusive essa distinção é proibida pelas próprias normas internas do
instituto. Logo não há qualquer impedimento legal de se agendar para
outra localidade", orienta o advogado Herbert Alencar, do escritório
Cincinatus e Alencar.
Escassez de 16,5 mil servidores em todo país
No
documento, o INSS alerta o Ministério do Planejamento sobre o déficit
de servidores e pede a contratação de 16.548 funcionários. Desse total,
13.904 seriam chamados por meio da abertura de concurso público,
enquanto outros 2.644 convocados da última seleção, promovida em 2015, e
que tem validade até agosto deste ano.
De acordo
com levantamento feito pelo DIA, nos últimos concursos (2012, 2013 e
2016), Minas Gerais, onde fica a Superintendência do INSS à qual o Rio
está submetido, recebeu o maior número de servidores: 290. O Rio ficou
com 58 e o Espírito Santo, 45.
Pede ainda, que seja
elaborado plano de reposição gradativa da força de trabalho "para que
não ocorra descontinuidade das atividades inerentes ao INSS, em razão do
cenário de aposentadoria em massa, bem como das situações de evasões
(saída de servidores) que ocorrem em alta escala".
Em
todo país, segundo o documento, somente para o cargo de técnico do
seguro social, que representa o maior número de servidores do INSS,
faltam hoje 3.538 profissionais. Considerando os com possibilidade de se
aposentar (5.367), o total de vagas sobe a 8.905.
No
caso dos médicos-peritos, há déficit de 1.947 profissionais para a
função, número que sobre para 2.146 quando considerados os servidores em
condição de aposentadoria. O relatório diz ainda que a ausência de
peritos nas agências tem sido motivo de queixas.