O documento estabelece que, dos 21 dias parados,
três eram domingos e não serão considerados, a empresa vai abonar quatro
dias e outros cinco serão compensados
Foto: MPT
O acordo assinado na manhã desta terça-feira (23/01/2018) na sede do
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador pôs fim à greve dos
funcionários da Tel Centro de Contratos Ltda., que desde o dia 2 deste
mês paralisaram a operação do principal centro de atendimento telefônico
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.
Foram 21 dias de greve e seis atos públicos realizados na Avenida
Tancredo Neves. O acordo prevê a volta imediata ao trabalho e a
suspensão da redução da jornada e dos salários dos mais de 1.600
empregados da empresa que atendem ao contrato do INSS.
O documento estabelece que, dos 21 dias parados, três eram domingos e
não serão considerados, a empresa vai abonar quatro dias e outros cinco
serão compensados. Nove dias, no entanto, serão descontados em folha de
forma escalonada até junho. A Tel Centro de Contratos aceitou voltar
atrás na decisão de reduzir a jornada mensal de 180 para 150 horas, com
impacto direto sobre os salários, pelo menos até que seja fechado um
acordo coletivo entre patrões e empregados.
“Parabenizo trabalhadores, representados por uma comissão de
funcionários e pela direção do Sinttel, e a empresa, que souberam recuar
em alguns pontos e permitir este acordo. Mesmo que ainda restem itens a
serem discutidos, o entendimento permitiu que o desgaste que todos
vinham sofrendo com a paralisação fosse sanado e que as negociações
sobre a eventual redução de jornada possam prosseguir”, avaliou o
procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que participou da
audiência de mediação de hoje junto com o procurador Marcelo Brandão e
com o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho,
Flávio Nunes.
Os trabalhadores avaliaram na tarde de ontem a proposta formulada
pelo MPT na mesa de negociação. Na assembleia feita na unidade do
Iguatemi, onde trabalham os funcionários que atendem ao contrato do INSS
da Tel. Por maioria, os mais de 600 trabalhadores presentes decidiram
aceitar a proposta. Uma nova audiência já está marcada para a manhã do
próximo dia 6 de fevereiro, quando patrões e empregados voltam a
conversar na sede do MPT sobre a intenção da Tel de reduzir a jornada de
trabalho de 180 horas para 150 horas mensais, diminuindo também os
salários, de R$957 para R$780. O MPT continuará mediando as negociações.
PA-MED 003461.2017.05.000/7 - 05