É extremamente urgente que nós servidores(as) façamos o debate sobre o INSS
digital de forma aprofundada e não meramente superficial.
Para isso creio que é preciso primeiro partir das “obviedades”, a seguir :
-É óbvio que ninguém com o mínimo de bom senso é contrário a aplicação
de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos, agilizar, desburocratizar
e otimizar os procedimentos de atendimento, de forma a melhorar a qualidade
para o segurado e o processo de trabalho para os servidores.
-Também creio que não é menos óbvio que o INSS digital é um projeto inserido
num contexto macro de ajuste fiscal e políticas de austeridade para a redução de custos, ou seja, não está sendo implementado simplesmente para “modernizar” o INSS nos marcos do “futuro”.
O INSS do “presente” tem praticamente metade do quadro funcional em vias
de aposentadoria, sistemas lentos, inúmeras agências com instalações precárias,
computadores ruins, escassez de manutenção, um orçamento reduzido e todo o
resto que conhecemos bem.
O Brasil do "presente" , tem desregulamentação de direitos trabalhistas,
terceirização ampla e irrestrita, inclusive para a administração pública e perspectiva
de uma “reforma previdenciária” que pode colocar abaixo os pilares de tudo o
que hoje conhecemos.
No meio de tudo isso estamos nós servidores,
que até hoje não temos uma carreira e muito menos algo que se enquadre nessa perspectiva
desenhada pelo INSS digital, menos ainda para o teletrabalho, e nos garanta
segurança para vislumbrar um “futuro promissor”.
Muito ouvimos falar em “valorização”, que com a implementação do modelo
os servidores serão valorizados, eis que me vem à cabeça algumas questões:
1º- Em tempos de ajuste
fiscal, terceirização ampla e desregulamentação de direitos trabalhistas (porque
a fase de flexibilização já foi superada) o que nos garante que num futuro não
muito distante a atribuição de reconhecimento de direitos, ou seja, de analisar
processos não seja terceirizada ou até automatizada?
2º- Partindo da premissa que
com o novo modelo os servidores terão sua eficiência destacada e com isso sua
essencialidade reconhecida (tese defendida e propagada pela gestão), porquê
conjuntamente com a urgência na implementação do modelo não está sendo tratada
uma carreira que de fato nos garanta não sermos descartáveis nesse processo de
modernização ?
3º -Qual será o papel do servidor do INSS no "INSS do FUTURO" ?
4º- O que fazer para impedir o sucateamento de nossa categoria e dar uma alavancada na construção de uma carreira de fato (e de direito)?
Esses questionamentos servem
apenas para alavancar o debate, sendo necessário frisar que temos um acordo de
greve de 2015 que previa instauração de um comitê para tratar da carreira que até
agora nunca saiu do papel. Temos sinalização da gestão sobre um adicional de
qualificação que também nunca se materializou, dentre outras promessas que
continuam prometidas e não cumpridas e inúmeros outros boatos que nunca se
materializam em fatos.
Deixo aqui essas reflexões e
espero que sirva para alavancar o debate.
Thaize Antunes