Baixe o PDF do Relatório da FENASPS aqui.
Vamos deixar abaixo relatos feitos pelos participantes extraídos dos grupos de ZAP, caso algum outro participante queira incluir/alterar, é so pedir pelo e-mail.
por José Campos (RS) FENASPS.
Hoje, 1003, a FENASPS reuniu-se com a Diretoria do INSS. Os temas abordados foram os relacionados com cláusulas ainda pendentes do Acordo de Greve de 2015. O processo de reorganização do trabalho no INSS - o INSS Digital. A questão da jornada de trabalho - REAT, problemas na reabilitação profissional e o início da Campanha Salarial 2017. Os pontos pendentes estão situados 1° constituição do Comité Gestor dá Carreira do Seguro Social : a informação do Presidente do INSS é de que está tudo encaminhado faltando apenas parecer dá CONJUR do MDSA para que a Presidência da República assine o decreto com a regulamentação. A previsão é de que em maio esse processo esteja concluído.
2° Insalubridade - está em curso no MPOG um projeto piloto que dará subsídios a uma nova regulamentação da insalubridade em todo o serviço público. Dada essa situação solicitamos que a DGP suspenda qualquer iniciativa para retirar a insalubridade. Como há um novo diretor na DGP este ficou de se inteirar e nos apresentar uma posição.
Sobre o INSS Digital o Presidente do INSS foi categórico dizendo que há um projeto piloto em andamento em Mossoró, Rio Grande do Norte. Que não há como reformular o processo de trabalho do INSS de forma abrupta. Que o tele-trabalho se instituído será de livre adesão por parte do servidor é que nem todos os servidores do INSS poderão aderir porque segue existindo necessidade de atendimento a população nos postos do INSS. O processo portanto ainda será analisado é discutido no INSS e com a sociedade. A FENASPS solicitou oficialmente a possibilidade de acompanhar in loco o piloto de Mossoró o que foi aceito pelo Presidente do INSS de forma que representantes dá FENASPS iram nas semanas finais de março para verificar os progressos dá experiência nos seus pontos positivos e negativos no trabalho cotidiano e as implicações na Carreira do Seguro Social.
Sobre REAT a FENASPS cobrou o funcionamento do GT do REAT que teve nomes indicados para a sua composição no final de 2016 mas até agora não funcionou. O Presidente disse que entendia que o GT perdia sentido diante da constituição em breve do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Nos expressamos nossa contrariedade dado que o Comitê terá o papel de gerir a carreira, impedindo modificações arbitrárias no seu desenvolvimento como quando dá mudança dos interstícios das progressões, mas que ele não tem condições de ser fórum de negociação de temas que envolvem busca de recursos orçamentários e decisões políticas que envolvem intersecções dá carreira com outros temas. Nesse sentido é preciso colocar o GT do REAT em funcionamento para tratar da manutenção e ingresso de novas APS, PEX e ADJS nas 30 horas bem como a estensão desse regramento para a atividade meio. O Presidente do INSS concordou conosco marcando a primeira reunião para o dia 21 de março , nessa oportunidade também será tratado o MEMO 34. O Presidente do INSS também informou a decisão de atender nosso pleito de suspender novamente o Ciclo do REAT. Sobre a possibilidade de 7 horas na área meio disse trata-se de estudos bem como outras notícias que tem circulado nas redes sociais dos servidores. Disse que DGP tem vários estudos em curso mas que não há definições e estás serão discutidas com a FENASPS. Para evitar a boataria e ruídos de comunicação a DGP fará no dia 20 de março uma apresentação dos estudos e projetos em curso para uma representação dá FENASPS. Sobre Reabilitação Profissional será marcada uma reunião para discutir o Despacho Decisório n°34 com a DIRSAT. Por fim informamos ao INSS que participaremos, conforme decisão das assembleias estaduais dá paralisação do dia 15 contra a reforma da previdência. José Campos