A todas as entidades e movimentos sociais do Brasil,
Convidamos para integrar a CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E AUDITORIA DA DÍVIDA.
Deveríamos estar vivendo uma realidade de extrema abundância, com garantia de vida digna para todas as pessoas, tendo em vista as imensas riquezas e potencialidades do nosso país, 9º maior economia do mundo.
No entanto, o cenário é de escassez, com desemprego recorde; ataque brutal aos direitos da classe trabalhadora com as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista, além da privatização de riquezas naturais e de serviços essenciais como saúde e educação.
Para que retirar direitos, se somos tão ricos?
A justificativa para essas reformas antissociais, as privatizações e outras medidas que modificam a nossa Constituição tem sido a necessidade de equilibrar as contas públicas. Mas o que, de fato, está provocando esse desequilíbrio?
Os juros e amortizações da dívida pública consomem, todo ano, cerca de metade do orçamento federal, mas o mercado financeiro quer muito mais. Por isso foi aprovada “a toque de caixa” da PEC 55, que irá aumentar a gastança financeira, ao mesmo tempo em que o papel do Estado e os direitos sociais ficam comprometidos. Adicionalmente, o ataque à Previdência não tem nada a ver com o mentiroso “déficit” propagandeado pela grande mídia, mas sim com o interesse do mercado financeiro no imenso volume de recursos que atende a mais de 60 milhões de pessoas no Brasil!
Diante disso, milhares de entidades e movimentos sociais estão realizando uma grande consulta nacional, a fim de levar informações sobre as reformas, as privatizações e a auditoria da dívida pública para toda a sociedade que está pagando essa pesada conta.
A ideia é empoderar a sociedade com informações que permitam a conscientização sobre as reais possibilidades do nosso rico país, e a necessidade de mobilizar para exigir mudanças no modelo econômico para garantir o atendimento às necessidades sociais e não mais ao privilégio de banqueiros.
São apenas quatro perguntas:
1. Você concorda que é necessário barrar a Reforma da Previdência (PEC 287) que destrói seu direito à aposentadoria e pensão, para privilegiar ainda mais o mercado financeiro?
2. Você concorda que é necessário barrar a reforma trabalhista, que aumenta a jornada de trabalho e retira direitos como férias, décimo terceiro, carteira assinada, entre outros?
3. Você concorda que é necessário impedir a privatização da educação, saúde, transporte, energia e riquezas naturais como água, petróleo, nióbio, terras, entre outros?
4. Você concorda que é necessário realizar uma auditoria cidadã da dívida pública, a fim de acabar com o privilégio dos bancos e garantir mais recursos para educação, saúde, previdência, moradia, reforma agrária, segurança, entre outros?
A Consulta Nacional seguirá o seguinte CRONOGRAMA:
Lançamento: dia 14/03/2017.
Encerramento: Indicado para dia 30/06/2017, tendo em vista a necessidade de aumentar a mobilização social contra as reformas que correm em ritmo acelerado no Congresso, conforme sugerido por diversas entidades.
É importante que as entidades pautem o lançamento e a divulgação da Consulta Nacional em seus respectivos eventos e informem para que possamos divulgar.
A página da Consulta Nacional é www.consultanacional2017.com.br (será colocada no ar no dia 13/03/17) e conterá apresentação, divulgação das perguntas e sistema de computo dos votos para cada pergunta, barra de percentual de votação para cada pergunta, espaço para materiais de formação, notícias e logo das entidades responsáveis.
Logomarca das entidades: As entidades que apoiam a campanha precisam enviar sua logomarca para o e-mail contato@auditoriacidada.org.br autorizando sua inclusão na página www.consultanacional2017.com.br
Durante toda a duração da campanha será possível incluir novas logomarcas de entidades que passarem a apoiar a Consulta Nacional.
Esperamos construir grande mobilização em torno dessa Consulta Nacional, que reforçará a luta contra essas reformas, assim como a demanda pela auditoria da dívida pública com participação cidadã.
Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
SAUS, Quadra 5, Bloco N, 1º andar – Brasília/DF – CEP:70070-939 - Edifício Ordem dos Advogados do Brasil
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