As mudanças previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
podem aumentar o número de brasileiros vivendo sem o mínimo de
dignidade. Esta é uma das conclusões da nota técnica elaborada pela
Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do
Ceará.
O BPC é concedido a idosos e a pessoas com deficiência
que não têm condições de se sustentar. O valor atual do benefício é de
um salário mínimo e não é necessário ter contribuído com o INSS.
Se a reforma da
previdência for aprovada no atual modelo, o valor do BPC será
desvinculado do salário mínimo, podendo ser menor. Além disso, os
critérios para que a pessoa prove ter deficiência e não ter condições de
se sustentar vão ser bem mais rígidos.
Em uma população com mais de 15 milhões de miseráveis (segundo o censo
do IBGE de 2010), isso irá criar um novo e expressivo contingente
populacional vivendo sem dignidade, pois em torno de 4,5 milhões de
beneficiários do BPC poderão perder sua única forma de sustento.