Fonte: Correio Brasiliense
Falta de informações sobre a Previdência Social revolta deputados
Parlamentares cobram do governo os cálculos atuariais que fundamentam a reforma. Documento apresentado é, na avaliação de alguns políticos, insuficiente
Deputados da comissão especial da Câmara se revoltam pela falta de dados
da Previdência Social. Após cobrança dos parlamentares para que o
governo enviasse os cálculos atuariais que fundamentaram a reforma
previdenciária, o Ministério da Fazenda mandou nesta quarta-feira (15/3)
a resposta pedida desde a primeira reunião da comissão, em 15 de
fevereiro. O documento, no entanto, não agradou. “Ele está nos
enrolando. Isso é insuficiente”, reclamou o deputado Pepe Vargas
(PT-RS), em referência ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Segundo os deputados, o ministro afirmou que a obtenção dos dados é muito cara e não estava prevista no orçamento. Outra razão para não ter as informações completas seria a falta de acesso a algumas fontes, como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), que está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), responsável pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os cálculos atuariais permitem avaliar se os valores recebidos serão suficientes para manter o pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos anos. Sem projeção de longo e médio prazo, “não tem como o governo propor uma reforma”, argumentou Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Essa resposta é uma vergonha. O governo não tem mais argumento para discutir a reforma da Previdência. Provem que não há sustentabilidade, com dados completos”, cobrou a deputada. “Não é possível que a nação brasileira seja tratada dessa forma e que sejam omitidos dados oficiais que calculam projeções de longo prazo”, reforçou Pepe Vargas.
Para o deputado Major Olímpio (SD-SP), "se o governo não conseguiu, mais uma vez, atender a essa comissão, fica mais convicta ainda nossa posição de que o projeto é inapropriado na origem". Em defesa da reforma, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que “se precisa mais, vamos trabalhar para atendê-los”. O custo para conseguir os dados, segundo ele, seria de R$ 500 mil.
Segundo os deputados, o ministro afirmou que a obtenção dos dados é muito cara e não estava prevista no orçamento. Outra razão para não ter as informações completas seria a falta de acesso a algumas fontes, como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), que está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), responsável pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os cálculos atuariais permitem avaliar se os valores recebidos serão suficientes para manter o pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos anos. Sem projeção de longo e médio prazo, “não tem como o governo propor uma reforma”, argumentou Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Essa resposta é uma vergonha. O governo não tem mais argumento para discutir a reforma da Previdência. Provem que não há sustentabilidade, com dados completos”, cobrou a deputada. “Não é possível que a nação brasileira seja tratada dessa forma e que sejam omitidos dados oficiais que calculam projeções de longo prazo”, reforçou Pepe Vargas.
Para o deputado Major Olímpio (SD-SP), "se o governo não conseguiu, mais uma vez, atender a essa comissão, fica mais convicta ainda nossa posição de que o projeto é inapropriado na origem". Em defesa da reforma, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que “se precisa mais, vamos trabalhar para atendê-los”. O custo para conseguir os dados, segundo ele, seria de R$ 500 mil.