31/03 - dia de LUTAS! Rumo a greve Geral em 28/04

ANMP SOLICITA A CORREGEDORIA E AUDITORIA RIGOR NO SUPOSTO BOICOTE AO BILD PROMOVIDO POR CHEFES DE BENEFICIO

Quando pensamos que já vimos de tudo, eis que chega ao nosso conhecimento a seguinte informação:

"ANMP solicitou  a Corregedoria e Auditoria que  ambos os órgãos atuem com rigor nos casos já documentados de boicote ao BILD promovido por alguns chefes de benefícios de agências".

Em 16/01/2017 foi publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL n.º 9 MDSA-MF-MPDG,que fixa os critérios para a realização de perícias médicas dispostas na MP n.º 767/2017 e qual não foi nossa surpresa ao verificar que foram mantidos praticamente os mesmos critérios anteriores.

Em 28/03/2017 foi publicada  a Resolução 580/2017 que dentre outros, regulamenta a correção pelo IPCA do "bolsa perito".

(caixa) FGTS x CNIS (Nós na APS)

Considerável aumento da demanda de atualização cadastral referente a vínculos do trabalhador nas Agências da Previdência Social-APS, a Direção de Atendimento do INSS repassou orientação aos setores de atendimento e às APS, ressaltando a desnecessidade de atualização do Cadastro Nacional de Informações Socias-CNIS para eventos já comprovados através da CTPS ou outros documentos de comprovação a que o cidadão possuir quando se tratar de exigência de outro órgão. 

Verificamos ainda que, em consulta ao Manual do FGTS não existe menção ao extrato do CNIS como documento necessário para a finalidade de saque do FGTS.

As receitas da Seguridade Social pelo Art 195 da CC, comentado pelo STF

STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada no seu site.
A 5ª edição da versão eletrônica do livro A Constituição e o Supremo (atualizada com os julgados do Tribunal publicados até o DJE de 1º de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814) pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. A versão com atualização diária está disponível no link Portal do STF>Publicações>Legislação Anotada. Sobre a disponibilidade da versão impressa, consulte o link da Livraria do Supremo.

Que tal buscar as "receitas da seguridade social" neste momento de mentiras sobre o tema?

Blog do Sakamoto (UOL) Terceirização: A hora em que trabalhadores percebem que o país não é deles

Fonte: UOL

O Brasil é um país pacífico.

Pacificamente, Michel Temer deve optar pelo projeto de terceirização ampla, aprovado pela Câmara dos Deputados, e ignorar o que está em discussão no Senado Federal – que traz mais proteção ao trabalhador.

Ele jantou com empresários que, pacificamente, pressionaram-no a sancionar esse projeto, uma vez que ele significa corte de custos e melhoria na competitividade através da redução de salários e de direitos dos trabalhadores.

#NÓS DO SOCIAL ...

A Comissão de Assistentes Sociais da FENASPS agora tem espaço no "NÓS DO INSS" o canal de interação dos Servidores do INSS. 
A comissão foi organizada após o Encontro Nacional em Defesa da Previdência e do Serviço Social do INSS realizado em julho de 2016 organizado pela FENASPS em parceria com o CFESS. 
A comissão não é uma entidade e não faz parte da estrutura organizativa da FENASPS, expressa um processo de mobilização, articulação e facilitação das demandas específicas do Serviço Social no interior da FENASPS, ou seja, é uma forma de estabelecer o diálogo com a federação, o CFESS e demais entidades. Sintonizada com as lutas nesse momento extremamente conservador e regressivo de ataque aos direitos dos (as) trabalhadores (as) como as propostas da Reforma Previdenciária e Trabalhista. Bem como a luta por melhores condições de trabalho e remuneração na Carreira do Seguro Social da qual fazemos parte, que aliás ao nosso entender corre o risco de enfraquecimento em virtude do conjunto das ações em curso como: reforma da previdência, reforma trabalhista, terceirização, teletrabalho, APS Virtual.

E nesses termos só há uma saída! À ampla mobilização, organização e luta dos (as) trabalhadores (as) na defesa de seus direitos! 

POR NENHUM DIREITO A MENOS! SÓ A LUTA MUDA A VIDA! 

Abaixo todas as publicações já realizadas:

CENTRAIS SINDICAIS SE JUNTARAM E AGORA VÃO CONSTRUIR JUNTAS A GREVE GERAL NO BRASIL

Nota a imprensa

Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:

Dia 28 de abril

Vamos parar o Brasil

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT. 

Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO; de Samantha Oliveti

Ao contrário do que tem sido veiculado em redes sociais e em páginas de internet, não fui exonerada de cargo de chefia da DSS a pedido. Claro está que minha exoneração se deu pelos seguintes motivos:

Relatório da comissão FENASPS sobre projeto piloto do INSS Digital

Fonte: FENASPS

Representando a Fenasps, os servidores Rita de Cassia Assis (São Paulo – SP), Paulo Henrique Fabretto (São José do Rio Preto – SP), Regis Boeck (Porto Alegre – RS), Pedro Horta Carnier (Taboão da Serra – SP) e Márcio Paiva (Mossoró - RN) acompanharam, entre os dias 22 e 23 de março de 2017, o fluxo de implantação do projeto piloto do INSS Digital, em Mossoró, Rio Grande do Norte (RN).

Em um primeiro momento, os representantes acompanharam uma apresentação, na Gerência Executiva, do projeto, que expunha, pela ótica do Instituto, as etapas e os objetivos do projeto.

SERVIÇO SOCIAL – EM DEFESA DO MODELO DE AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comissão de Assistentes Sociais da FENASPS apresenta ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, defesa do modelo de avaliação biopsicossocial, multiprofissional e interdisciplinar da pessoa com deficiência para fins de elegibilidade do acesso às políticas previdenciárias e assistenciais como a aposentadoria (LC/142) e o Benefício de Prestação Continuada, ambos para a pessoa com deficiência, baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde/OMS (CIF, 2001), nos parâmetros da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (ONU, 2006) e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI, 2015).

Terceirização fere dignidade da pessoa humana, diz Ministério Público do Trabalho em nota entregue a Temer

Baixe Nota Técnica aqui
-----------------------------------------------------------------------

Reportagem do O GLOBO abaixo:

Terceirização fere dignidade da pessoa humana, diz MPT em nota

Mensagem foi enviada para o presidente Michel Temer

Publicações FENASPS (Plenária e Audiências no INSS)

AUDIÊNCIAS REALIZADAS COM A DIREÇÃO DO INSS

20 e 21 de março de 2017 - Baixe PDF aqui

------------------------------------------------------------------------------------------------------

Fonte: FENASPS 24/03/17

Plenária Nacional da Fenasps (19/3/17) delibera por indicativo de greve a partir de 1° de junho e XV CONFENASPS para outubro

Delegados da Plenária desse domingo, 19 de março, votam por unanimidade o Plano de Lutas. Veja no final da matéria o relatório com todas as deliberações

Considerando os ataques que os trabalhadores vêm sofrendo com seus direitos ameaçados pelo projeto do governo ilegítimo, as contrarreformas Previdenciária e Trabalhista, e diante da necessidade que urge para lutar na defesa das conquistas históricas, e na busca pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores e impulsionar a campanha salarial, a Plenária Nacional da Fenasps, realizada nesse domingo, 19 de março, deliberou:

1. Atualizar a pauta de reivindicações dos servidores do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (Previdência Saúde e Trabalho – PST) e ANVISA, incorporando as demandas aprovadas na Plenária Estatutária e contribuições dos estados. Aprovou ainda, que os estados realizem assembleias por local de trabalho na primeira semana de maio/2017;

2. INDICATIVO DE GREVE por tempo Indeterminado a partir de 1º de junho, se não forem atendidas as reivindicações dos trabalhadores;

AGORA É GUERRA! GREVE GERAL JÁ!

O Blog NósdoINSS foi forjado na luta e desde então dela nunca se furtou. Estamos diante de um quadro devastador para todos os trabalhadores e é urgente que juntos consigamos construir uma mobilização capaz de barrar esses ataques. 

Nessa guerra a informação e a velocidade de sua disseminação é uma das nossas armas e é por isso que hoje diante da aprovação do  Projeto de Lei 4.302/1998 que libera a terceirização irrestrita, decretando o fim dos concursos públicos e a precarização das relações trabalho, estamos criando o grupo NósdoINSS no facebook.

Será mais uma importante arma na organização da mobilização e na disseminação da informação.

Estão todos convidados!

REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS DA FENASPS (CNASF/FENASPS) COM O PRESIDENTE DO INSS

Baixe relatório da -  REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS DA FENASPS (CNASF/FENASPS) COM O PRESIDENTE DO INSS em PDF

DPU - NOTA TÉCNICA1 SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

     As mudanças previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem aumentar o número de brasileiros vivendo sem o mínimo de dignidade. Esta é uma das conclusões da nota técnica elaborada pela Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará. 

     O BPC é concedido a idosos e a pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar. O valor atual do benefício é de um salário mínimo e não é necessário ter contribuído com o INSS.

FolhaDirigida: Aprovada terceirização no setor público. Juristas afirmam que decisão é inconstitucional

Fonte: Folha Dirigida

Colocado em pauta para votação e aprovado na noite da última quarta-feira, dia 22, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4.302/98, que permite a terceirização irrestrita no país, inclusive no serviço público, é inconstitucional e enfrentará questionamentos na Justiça.

Novo comando na DATAPREV

MINISTÉRIO DA FAZENDA DECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ( ...)  resolve EXONERAR RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO do cargo de Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV (...) NOMEAR ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES, para exercer o cargo de Presidente
da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV.

Fenasps envia comissão a Mossoró para acompanhamento do projeto piloto do INSS Digital/ Teletrabalho.

De acordo com a última audiência com a presidência do INSS,  a FENASPS indicou os servidores: Pedro Horta-SP , Paulo Henrique- SP, Régis Poick-RS e Marcio Freitas-RN, para acompanhar o projeto piloto do tele trabalho do INSS na cidade de Mossoro-RN, no período de 22 a 24 de março 2017.

VEJA AQUI a íntegra do relatório da comissão que visitou Mossoró/RN.

Serviço Social - ORIENTAÇÃO À CATEGORIA N. 10

Síntese da Reunião do Fórum Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS (18/03) - (PDF aqui)

IR

Senhores(as) Servidores(as),

RETIFICANDO a mensagem abaixo, informamos que não há a necessidade de retificação de sua Declaração de Imposto de Renda, uma vez que verificou-se não haver erros nos dados de rendimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, constantes nos arquivos da DIRF.

Informe DGP

A Diretora de Gestão de Pessoas do INSS substituta, Mônica Arcoverde, informou à Fenasps nesta segunda-feira, 20 de março, que o Ministério do Planejamento afirmou não conseguir incluir a parcela de incorporação da GDASS nos salários de março.

Porém, o Planejamento confirmou que a incorporação será paga retroativamente na próxima folha de pagamento, referente a abril, ao contrário do que afirmou em janeiro deste ano, na Mensagem SEGRT nº 558001.

O plantão da Diretoria Colegiada da Fenasps entrou em contato com Dr Borges, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SEGRT/MP), para discutir este e outros pontos.

Assim que tivermos retorno, informaremos os trabalhadores.

Fonte: FENASPS

Seminário FENASPS: Contra reforma da previdência e os ataques aos direitos sociais no Brasil

NósDoINSS transmitindo AO VIVO e posteriormente a gravação

Download da apresentação: 

Auditoria Cidadã da Dívida 

ANFIP 

Cartilha do Seminário

CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E AUDITORIA DA DÍVIDA

Deveríamos estar vivendo uma realidade de extrema abundância, com garantia de vida digna para todas as pessoas, tendo em vista as imensas riquezas e potencialidades do nosso país. No entanto, o cenário é de escassez, com desemprego recorde; ataque brutal aos direitos da classe trabalhadora com as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista, além da privatização de riquezas naturais e de serviços essenciais como saúde e educação. Para que retirar direitos, se somos tão ricos?
Participe da Consulta Nacional aqui! (São apenas quatro perguntas)

Toda solidariedade e apoio aos nossos colegas do serviço social. Estaremos juntos nessa guerra!

Deputados na pele dos trabalhadores. Coisa da DataPrev, rs.

Fonte: Correio Brasiliense
Falta de informações sobre a Previdência Social revolta deputados

Parlamentares cobram do governo os cálculos atuariais que fundamentam a reforma. Documento apresentado é, na avaliação de alguns políticos, insuficiente

Fotos e Notícias do Dia de Lutas no INSS pelo BRASIL

Álbum aqui Envie sua foto (Com legenda - Estado/Cidade)

           

Notícias:

INSS reconhece legitimidade da paralisação dos servidores.

Conforme mensagem enviada pelo INSS a todos os Serviços de Gestão de Pessoas das SR's o código a ser incluído incluído no SISREF pelos gestores deverá ser o Código 137 - Falta por motivo de greve.

Vejam o comunicado do INSS.

No dia 15, paralisações e manifestações contra a reforma da previdência ocorrerão em todas as capitais do país

FONTE: Revista Fórum
Os atos, que contarão com participação massiva de profissionais da educação, também reivindicam por mais direitos e levantarão a bandeira do “Fora, Temer”. Confira a agenda completa

Dia 15/03 é dia de luta!

DIA 15/03 É DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL!

Dia 15/03 é dia do trabalhador cruzar os braços e dizer NÃO a Contra Reforma da Previdência e a qualquer medida que vise retirar nossos direitos.

Na próxima quarta feira, 15 de março, vão ocorrer protestos em todo país. Centrais sindicais, movimentos sociais, sindicatos e categorias inteiras nas suas assembleias aderiram à proposta de fazer uma paralisação nacional contra a reforma da previdência e os ataques do Governo.

ator Wagner Moura demonstra o porquê a reforma da Previdência não pode acontecer

CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E AUDITORIA DA DÍVIDA

A todas as entidades e movimentos sociais do Brasil,

Convidamos para integrar a CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E AUDITORIA DA DÍVIDA.

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FENASPS NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL

INFORME DA REUNIÃO COM PRESIDENTE DO INSS

Baixe o PDF do Relatório da FENASPS aqui.

Vamos deixar abaixo relatos feitos pelos participantes extraídos dos grupos de ZAP, caso algum outro participante queira incluir/alterar, é so pedir pelo e-mail.

A mentira por trás do rombo na previdência, por Sindifisco Nacional

Dia Internacional da Mulher | Reforma Da Previdência: Ruim Para Todos, Pior Para as Mulheres | Dia de lutas

Manifestações registradas pela comunidade Nós, veja o álbum de fotos:

envie seu registro no e-mail: nosdoinss@gmail.com

Dia Internacional da Mulher

Reportagem da Globo divide culpa pelo E-social não comunicar.

Veja a reportagem aqui.

FENASPS: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS ATAQUES AOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL

Download da cartilha A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS ATAQUES AOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL aqui. 

INSS entra taxativamente como ATIVIDADES ESSENCIAIS no assunto GREVE

ESTADÃO: Temer endurece regra sobre direito de greve

O presidente Michel Temer redigiu um conjunto de sugestões para ser incorporado ao projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. A Coluna teve acesso ao texto. Temer define 19 categorias como prestadoras de serviços e atividades essenciais. Em caso de greve, elas terão de manter 80% dos servidores trabalhando. Na área de segurança pública, a exigência sobe para 90%. Sem legislação específica, as paralisações dos servidores seguem hoje a lei para trabalhadores da iniciativa privada.

Eleições para os conselhos da GEAP/Saúde serão em 15 de março

Repassamos a publicação da FENASPS; 

por ser o único futuro da nossa GEAP

Convocatória FENASPS - Plenária e Seminário