Uma das
propostas apresentadas na Plenária Nacional desse domingo, 11, foi para
que fosse feito um parecer jurídico visando transformar os cargos do
Seguro Social em cargos de nível superior. Proposta apresentada no
encontro setorial, mas não discutida por solicitação do proponente e
levada direto à Plenária Nacional. Como não houve acordo, foram feitas
duas defesas e em seguida a votação e por maioria dos votos dos
delegados presentes, com abstenções e declaração de votos, a proposta não foi aprovada. Em seguida foi aprovado:
1. Convocar reunião em caráter de urgência os integrantes do Grupo de Trabalho do Seguro Social para aprofundar estudos sobre as consequências do projeto INSS Digital/Trabalho, bem as dificuldades encontradas pelos servidores, para subsidiar as discussões e as negociações sobre a carreira do Seguro Social.
2. Instalação do Grupo de Trabalho da Fenasps para discussão da Carreira, cargos e salários, com objetivo de resgatar e atualizar a proposta já existente, para apresentar a governo no processo de campanha salarial, com prazo máximo de até 90 dias.
Veja abaixo os materiais que a Fenasps juntou sobre esse assunto ao longo dos anos:
- Lei n° 10.855, de abril de 2004, que dispõe sobre a carreira previdenciária - CLIQUE AQUI
- Cartilha, elaborada pela Fenasps, sobre propostas de carreira, para o Seguro e Seguridade Social, em junho de 2006 - CLIQUE AQUI
- Relatório do Grupo de Trabalho, constituído por meio da Portaria n° 36/INS/DRH, que tratou de "Qualidade estruturante do trabalho e resultados", de junho de 2010 - CLIQUE AQUI
- Apresentação do Fórum sobre atribuições na Carreira do Seguro Social, de abril de 2011 - CLIQUE AQUI
- Proposta sobre Jornada de Trabalho, apresentada no GT constituído pela Portaria MPS nº 238, de 28 de abril de 2011 - CLIQUE AQUI
- Relatório Final do GT constituído pela Portaria MPS nº 238, de 28 de abril de 2011 - CLIQUE AQUI
- Subsídio como modalidade remuneratória (aspectos positivos e negativos), apresentação feita pela assessoria jurídica da Fenasps em maio de 2012 - CLIQUE AQUI
- Proposta de estruturação da Carreira do Seguro Social, feita em novembro de 2015 (após a greve de mais de 80 dias, realizada pelos servidores naquele ano) - CLIQUE AQUI