PORTARIA Nº 31 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Concessão de Progressão/Promoção Funcional a servidores da Carreira do Seguro Social.
PORTARIA Nº 1.115 /PRES/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa competência para a prática do ato de remoção de ofício e a pedido.
