O tempo passa e ...

Inconformada, mulher que teve auxílio-doença negado parte pra cima de médica em prédio do INSS

Fonte: Banda B

A Polícia Militar (PM) foi acionada pelos funcionários da Previdência Social, prédio que fica no Centro de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (28). Uma contribuinte teve benefício do auxílio-doença negado e agrediu uma médica perita.

Servidor com deficiência ganha direito a auxílio-transporte para veículo próprio

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial a Orientação Normativa 04/2016, que permite o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio.

FOLHA: Proposta de reforma da Previdência exige mais 10 anos de contribuição

Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo prepara for aprovada no Congresso.

Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição —por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido.

As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhada ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro.

Estadão: Justiça bloqueia R$ 7,5 milhões de médicos-peritos da Previdência

FONTE: Estadão

Segundo a Procuradoria, as fraudes teriam beneficiado segurados em troca de apoio político a um candidato às eleições municipais de Minaçu (GO) de 2004

Novidades na nomeação de Superintendente

INSS CULPA SERVIDORES PELA FALTA DE VAGAS E DEMORA NO ATENDIMENTO!

CHEGA DE MENTIRAS!

Em matéria exibida em 20/09/2016 no horário nobre da TV Globo(Jornal Nacional) INSS afirma que  a demora no agendamento e a falta de vagas ainda é reflexo do longo período de greves e que tem se esforçado para normalizar o atendimento.

FENASPS: 22 de Setembro 2016 - DIA NACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES (AS)

Na plenária dos SPFs foi aprovado realizar atividades e paralisações em todo País. RUMO A CONSTRUÇÃO DE GREVE GERAL. Contra os ataques e a retirada de Direitos

PEC 241: teto para investimentos sociais essenciais e garantia de recurso para esquema fraudulento que o PLS 204/2016 o PLP 181/2015 e PL 3337/2015 visam “legalizar”

FONTE: ACD - Auditoria Cidadã da Dívida

Maria Lucia Fattorelli
Carmen Bressane
Gisela Collares
Rodrigo Ávila

A propaganda é extremamente sedutora: vender algo “podre” para alguém que ainda se dispõe a pagar 40% ou até mais por isso. Excelente negócio!
Essa poderosa propaganda é a que vem sendo usada para apresentar um escandaloso esquema de transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado.
Trata-se do anúncio da “venda”, “cessão”, “securitização” ou “novação” de créditos devidos à União, Estados ou Municípios, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Na realidade, tais créditos, dos quais a Dívida Ativa é o mais representativo em volume, não saem do lugar. O que está sendo vendido é um papel novo, emitido por “empresa estatal não dependente”, que é uma pessoa jurídica de direito privado. As debêntures são vendidas a investidores privilegiados com desconto de até 60% e juros de mais de 20% sobre o valor de face. A Dívida Ativa só serve de parâmetro para indicar o tamanho da garantia dada pelo ente federado para essa empresa.
A PEC 241/2016, conhecida como a PEC do teto, garante recursos para “empresas estatais não dependentes”, enquanto ficarão congelados por até vinte anos o conjunto de gastos e investimentos primários em saúde, educação, segurança, assistência…
Bom negócio para quem?

Novidades na Progressão e Remoção

PORTARIA Nº 31 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Concessão de Progressão/Promoção Funcional a servidores da Carreira do Seguro Social.


PORTARIA Nº 1.115 /PRES/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa competência para a prática do ato de remoção de ofício e a pedido.

Filhos da 241

Trabalho aprova revogação de decreto que permite a substituição de servidores grevistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a aplicação de decreto do Executivo que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por outros servidores estaduais, municipais ou terceirizados (Decreto 7.777/12). A revogação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 641/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O decreto do governo foi publicado em julho de 2012.

FENASPS: Mais de 10 mil trabalhadores marcham em Brasília contra as reformas PEC 241 e PLP 257 e Fora Temer

Na sequência da Jornada de Luta, iniciada na noite do dia 12/09, hoje foi realizada grande marcha em Brasília com mais dez mil trabalhadores de todas as categorias do Funcionalismo Público Federal e do FONASEF – FENASPS – ANDES – SINASEF – FASUBRA – CNTSS – CONDSEF – ASFOC – ASSIBGE - SINAIT, CSP – CONLUTAS – CTB. E entidades de luta dos servidores Estadual, Municipal, Petroleiros e representação de diversas outras categorias do movimento social e setor privado, ANEL, CSPB/NCST, FESEP/RS, NOVA CENTRAL, SINDSCOPE/RJ, INTERSINDICAL, Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, Secretaria Nacional Contra o Racismo/CUT, metalúrgicos, construção civil, vindos de todas as regiões do País. 

CLIQUE AQUI para ler na íntegra o Relatório

FENASPS: Mais de cinco mil trabalhadores marcham na esplanada em Brasília

Na noite de 12 de Setembro mais de cinco mil trabalhadores Marcha pela esplanada dos Ministérios concentrando em frente do Congresso Nacional. Na luta contra a retirada de direitos, reforma da Previdência, PEC 241 e desmonte dos serviços públicos. Uma vigília de lutadores para garantir que no julgamento do Cunha fosse feito justiça. Em unanimidade todos gritavam a palavra de ordem Fora Cunha e Fora Temer. Já de madrugada e o infrator da lei com 450 votos. Hoje teremos uma grande marcha com mais de 10 mil pessoas.

UOL blogosfera: Quem quer aposentadoria aos 65 anos nunca cortou cana ou carregou cimento

Fonte: UOL Normalmente quem defende a imposição da idade mínima de 65 anos para aposentadoria somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos.

Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?

VITÓRIA!!! Plenário do Senado retirou a urgência do PLS 204/2016

O Plenário do Senado não chegou a acordo nesta segunda-feira (12) sobre o projeto que permite à administração pública vender para pessoas jurídicas privadas os direitos sobre créditos de qualquer natureza. O PLS 204/2016 não foi votado e pode retornar para as comissões da Casa.

Estadão: Estado Proposta prevê corte de servidor por baixo desempenho

O Estado de S. Paulo     -     11/09/2016

Pesquisadores do Insper resgatam emenda da Constituição que estabelece metas de gestão para os funcionários públicos

Uma proposta de três pesquisadores do Insper antecipa uma discussão que já ocorre nos bastidores do governo, mas ainda não ganhou os holofotes: como fazer mais e melhor na gestão de serviços públicos, mas com menos dinheiro. O grupo resgatou uma norma da Constituição que prevê a fixação de metas na gestão pública. A proposta é utilizá-la como trampolim para a criação de uma espécie de lei de responsabilidade gerencial, prevendo punição para o caso do seu não cumprimento. A pena máxima: demissão do servidor público, algo quase impossível hoje.

Governo Temer detona com o Ministério da Previdência! O que vem agora?

Mesmo em meio a toda a instabilidade e turbulência política no país, com protestos  realizados pelo povo de Arroio a Chuí, o governo Temer continua golpeando os trabalhadores e se  preparando  para colocar em ação o plano nefasto que vem para acabar com os direitos que ainda nos restam.

No dia 08/09/2016  aplicaram mais um golpe nos trabalhadores: A MP 726 que prevê a extinção do Ministério da Previdência Social foi aprovada no Senado e segue agora para sanção presidencial.

TRF-2 derruba liminar que prejudicava serviço em agências do INSS

O fato de estabelecimentos públicos exigirem senha para atendimento não cria embaraço para advogados protocolarem, já que tal exigência não impede o recebimento dos pedidos nem limita a quantidade deles. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu uma liminar que comprometia a rotina de atendimento das agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O Dia: Governo propõe fim da paridade entre os servidores ativos e inativos

A Reforma da Previdência que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) quer implementar propõe o fim da paridade entre servidores ativos e inativos. A medida afetaria os funcionários públicos da União, estados e municípios que iniciaram suas carreiras antes de 2003. Essa proposta desvincula o reajuste salarial de quem está na ativa da correção das aposentadorias. Além disso, colocaria fim ao pagamento de todos na mesma data.

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 6/9/16

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (JacobPaiva, Epitácio Macário e José Vitório Zago) – ANFFA-Sindical (Maurício Rodrigues Porto) - ASFOC-SN (Clodoaldo Pinheiro e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas e Pedro Pedrosa) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Cleusa M. Cassiano) - CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) FASUBRA (Léia de Souza Oliveira, Ivanilda Reis, Marcelino Rodrigues, André dos Santos Gonçalves,Gibran Jordão, Antonio Alves Neto, Wellington Pereira, Mário Guimarães Junior  e Jorge Luiz Fernandes) – FENASPS (Laurizete Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira) – SINASEFE (Paulo Reis).

Fenasps: Mais de 4 mil Assistentes Sociais participam do 15º Congresso Nacional em Olinda PE

15ª edição do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

Transmitido ao vivo em 5 de set de 2016

Data: 5 e 9 de setembro de 2016

Local: Centro de Convenções de Olinda – Pernambuco

Folha: Governo quer contratos de trabalho por produtividade e hora trabalhada

A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por produtividade ou por horas trabalhadas, além da opção utilizada atualmente, por jornada de trabalho. A proposta deve incluir ainda aumentar o limite de jornada de trabalho diária para 12 h.

MP questiona INSS sobre revisão de benefícios de invalidez e auxílio-doença

FONTE: Correio Braziliense

Outro pedido é para que o INSS envie cópia dos estudos, deliberações e planos quem embasaram e justificaram a revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) estabeleceu o prazo de 10 dias para que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) responda ao questionamento enviado nesta terça-feira (6/9) sobre a revisão nos benefícios de auxílio-doença e invalidez. O objetivo é evitar que trabalhadores que se aposentaram por invalidez e aqueles que recebem auxílio-doença sejam prejudicados pela portaria que determina regras para a revisão e a suspensão dos benefícios por incapacidade concedidos a partir de decisões judiciais definitivas ou não. No ofício enviado ao INSS, a procuradora da República Eliana Pires Rocha quer saber se a interrupção dos benefícios será ou não precedida de processo administrativo e quem analisará os aspectos e consequências jurídicas dessa medida. 

Quadrilha rouba dados de servidores para fazer empréstimos!

 Leia o Alerta de roubo de dados do SIGEPE, deixado pelo colega Jaime aqui no blog.

Reforma da Previdência este mês!

Idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres seria de 65 anos.

FONTE: G1, VALOR, FOLHA 

Relatório da audiência com a presidência do INSS e representantes comissão nacional de assistentes sociais da Fenasps (CONASF)

PARTICIPANTES: Moacir Lopes (FENASPS), Jorge Moreira (RS), Anderson da Luz (DF), Thiago Alves (SP), Jorge Og (DF), Júlio Lopes (SE), Grete Tirloni (GO); Leonardo Gadelha (presidente do INSS); César Oliveira (diretor da DIRSAT); Renata Rocha Flores (Coord. de Serviços Previdenciários - substituta); Samantha Olivetti (chefe da DSS); Raquel Alvarenga (CFESS); Zeniti (CFESS).

A audiência com a presidência do INSS foi iniciada por volta das 11:30h. Após uma rápida apresentação entre os membros da Comissão de Assistentes Sociais da Fenaps, representantes da Federação e dos gestores, foram colocados os pontos de pauta como propostas para a discussão em audiência. Os pontos elencados foram quatro: 1 - Recomposição da Equipe de Profissionais da Divisão do Serviço Social (DSS/INSS); 2 - Oficialização e Composição do GT de Reestruturação do Serviço Social na Previdência; 3 - Convocação Imediata dos/as aprovados/as no concurso deste ano e mais os 50% excedentes e; 4 - Defesa do Modelo Social de Avaliação da Deficiência.

Para acessar o Relatório na íntegra CLIQUE AQUI

Pagamento de servidor será depositado exclusivamente em conta salário

Procedimento será adotado por todas as instituições bancárias que administram a folha de pagamento do Executivo Federal

A partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado exclusivamente em conta salário. A medida também se aplica ao repasse de benefícios a anistiados políticos que recebem pela folha do governo federal.

Entenda como a nossa LUTA pela Previdência Social, passa pela luta contra os projetos atuais no plenário do SENADO.

Ato contra reforma da Previdência ocupa entrada de ministério

Protesto reuniu integrantes de oito grupos ligados a trabalhadores do campo. Manifestantes quebraram porta de vidro de prédio, informa Polícia Militar.

Mais informações no G1

ALERTA PARA FRAUDE COM UTILIZAÇÃO DE ACESSO SIGEPE

Recebemos o e-mail de um colega, vítima de fraude, que de fez um relato e um manual (anexos). Sua intenção merece toda nossa gratidão. Abaixo a integra do e-mail:

Bom dia!

Visando a comunicação do maior número de servidores sobre a vulnerabilidade a que estive exposto, visando que isto não se repita com nenhum colega, solicito a publicação da história dos acontecimentos de empréstimo consignado em meu nome, com a utilização de documentos falsos e a senha SIGEPE, também encaminho um manual com dicas que fiz, serve tanto para os segurados do INSS quanto para nós!

Att: Jaime Pedroso Alves Júnior 

Anexo:Relato aos Servidores

Manual Contra Fraudes

O acesso ao Sigepe Servidor e Pensionista e Sigepe mobile mudou.

Utilize a senha cadastrada no Sigac para realizar o acesso

Governo vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres

Planilha para soma de contribuições e remunerações