Na sessão plenária de hoje, 25/05/2016, o TCU apresentou diagnóstico
nacional sobre a situação atuarial e financeira dos regimes próprios de
previdência social (RPPS) de estados, municípios e do Distrito Federal. O
trabalho buscou avaliar a existência de riscos à sustentabilidade desse
sistema.
Os principais objetivos do trabalho foram identificar e aprimorar
mecanismos de acompanhamento da situação financeira e atuarial dos RPPS
de estados, DF e municípios, avaliar requisitos de governança dos entes
federativos instituidores de RPPS e gestores desses planos de
previdência, avaliar a sustentabilidade dos RPPS ao longo do tempo e
subsidiar auditoria coordenada a ser realizada por 29 tribunais de
contas ainda em 2016.
Serviço:
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1331/2016 - Plenário
Processo: 009.285/2015-6
Sessão: 25/5/2016
Secom – JP
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FONTE: TCU
