domingo, 12 de março de 2017

INFORME DA REUNIÃO COM PRESIDENTE DO INSS


Baixe o PDF do Relatório da FENASPS aqui.

Vamos deixar abaixo relatos feitos pelos participantes extraídos dos grupos de ZAP, caso algum outro participante queira incluir/alterar, é so pedir pelo e-mail.

segunda-feira, 6 de março de 2017

Reportagem da Globo divide culpa pelo E-social não comunicar.

Veja a reportagem aqui.

FENASPS: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS ATAQUES AOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL





INSS entra taxativamente como ATIVIDADES ESSENCIAIS no assunto GREVE

ESTADÃO: Temer endurece regra sobre direito de greve


O presidente Michel Temer redigiu um conjunto de sugestões para ser incorporado ao projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. A Coluna teve acesso ao texto. Temer define 19 categorias como prestadoras de serviços e atividades essenciais. Em caso de greve, elas terão de manter 80% dos servidores trabalhando. Na área de segurança pública, a exigência sobe para 90%. Sem legislação específica, as paralisações dos servidores seguem hoje a lei para trabalhadores da iniciativa privada.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

A dureza da realidade e o fabuloso mundo das intenções

Sobre o título não é necessário maiores delongas, acho desnecessário o copia e cola de dicionário.


Vamos novamente aos fatos e eu quero falar do mundo real e não do mundo fantasioso das “intenções”.


Em 2015 fizemos uma greve de 87 dias que teve como principais motivadores as péssimas condições de trabalho e a falta de perspectiva pela ausência de uma carreira de fato e logicamente também de direito.


Correndo o risco de ser repetitiva, devo lembrar que o que dá credibilidade e legitimidade na relação entre Estado e Trabalhadores do Serviço Público, é o cumprimento da palavra e dos acordos assinados.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Sobre os boatos e afins

Fomos alvejados por uma chuva de boatos das mais diversas espécies: homework, 7 horas, fim da compensação do recesso, Adicional de qualificação, dentre outros.

Obviamente esses boatos tem uma finalidade que na minha humilde opinião é bem clara: iludir os servidores, criar cisão e confusão e com isso estancar qualquer possibilidade de mobilização. Lembrando que nosso último reajuste do acordo de greve 2015 terminou  em 01/2017 e a campanha salarial dos servidores federais será lançada agora em 22/02/2017.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

MUDANÇAS NO BPC/LOAS

Circula nos emails e zap este PDF (não sabemos o autor), com as informações abaixo:

1. Portaria Conjunta nº 1/MDSA/INSS de 03/01/2017

2. Memorando Circular nº 03 DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS de 12/01/2017

• Válidos para DER a partir de 04/01/2017.

• Alterou os formulários (Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e Composição do Grupo Familiar)

• As informações referentes à renda do grupo familiar (Declaração de Renda do Grupo familiar) serão preenchidas pelo servidor do atendimento, considerando as informações do CadÚnico (V7).

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Folha: Debate sobre reforma da Previdência na OAB tem clima tenso

Críticos da reforma da Previdência e representante do governo trocaram acusações na audiência pública sobre o projeto na sede paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta quinta (26).
"Não existe nada mais inconstitucional do que uma idade mínima", disse o presidente da comissão especial de direito previdenciário do conselho federal da OAB, Chico Couto de Noronha Pessoa.

"Governo, me prove que um trabalhador rural do Piauí vai conseguir gozar da aposentadoria", afirmou.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

A LUTA SEMPRE VALE A PENA - GREVE DO INSS 2015.

Hoje é o dia mais esperado pelos servidores do INSS nos últimos tempos, dia em que de fato muitas  conquistas da nossa greve de 2015 se efetivaram e se consolidaram.

Hoje foi o dia disponibilização da prévia com o aumento ocasionado pela segunda parcela do reajuste e pelo reenquadramento da progressão em 12 meses. Além disso, os aposentados e quem ainda vai se aposentar, poderão ter mais dignidade com a GDASS. 

Nesse momento nos vem a memória a greve de 2015 e toda a intensidade de seus 87 dias.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Bolsa Perito de volta: MP 767 de 06/01/2017, Terceira tentativa!

O ano é outro mas os ataques aos trabalhadores e seus direitos continuam em ritmo acelerado.

Hoje foi o dia da Publicação da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 767, DE 6 DE JANEIRO DE 2017, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Em resumo trata-se da reedição da MP 739, aquela que foi apelidada de " Bolsa Perito", " Mp da Morte" e vulgarizada pela imprensa e pelo próprio INSS como " pente fino". Sendo esta a terceira tentativa do governo e de uma certa associação, de emplacar o "bolsa perito".

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

LOAS - Mudou muita coisa!

Benefício previdenciário poderá ser requerido em postos municipais e estaduais, anunciam jornais. Confira integra:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
GABINETE DO MINISTRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DOU de 04/01/2017 (nº 3, Seção 1, pág. 64)
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Implantação de Versão do Sistema de Dados Corporativos – SDC com autenticação pelo GERID

Memorando-Circular nº 1 /DIRAT/INSS
Em 2 de janeiro de 2017.
Aos Superintendentes-Regionais, Gerentes-Executivos, Chefes de Divisão/Serviço/Seção de Atendimento.
Assunto: Implantação de Versão do Sistema de Dados Corporativos – SDC com autenticação pelo GERID